| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARQUINHOS DE RAYSSA
Turno:
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Solicitando que seja feito uma reforma emergencial no conjunto histórico da fazenda Acauã, bem tombado pelo IPHAN, localizado no nosso município.
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Não informada |
2 -
ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO MOURÃO
Turno:
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ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “PE. FRANCINÁRIO LINHARES DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não informada |
3 -
ANTEPROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRA FIGUEIREDO
Turno:
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ANTEPROJETO DE LEI N° 003/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “LUCAS RIBEIRO NOVAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI N.º 008/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
