PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Número
Ano
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 008/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação