22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

REQUERIMENTO nº 009/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a limpeza dos Bueiros que ficam nas margens da BR 230 mais precisamente próximo a Lucia Cabelereira e o outro próximo a oficina de Beto, pois no período chuvoso trás prejuízo para os comerciantes próximos aos locais atingidos pelas cheias nas ruas, o comercio mais atingido hoje é o Posto de Combustível e o Restaurante Noah devido as fortes chuvas que alagam o espaço e o bom funcionamento dos mesmos onde trás muito prejuízo.

REQUERIMENTO nº 006/2025. O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao PIVAS gerenciado pelo Senhor Gilberto Vieira Lins, solicitando que seja instalada uma tomada d’agua no sistema já existente nas áreas de baixio do Assentamento Acauã, destinado a ofertar agua para o consumo humano da comunidade.

PROJETO DE LEI 049/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR 25.00,000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL – PROGRAMA PROCAD-SUAS.

PROJETO DE LEI 050/2025 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO ELEITORAL (GVSE) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE APARECIDA REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.