5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

REQUERIMENTO nº 001/2026. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, bem como à Secretaria Municipal de Educação Jucilânia Queiroga Pires, solicitando a disponibilização de abafadores de ouvidos (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026 QUE REVOGA O ART. 3º DO ATEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 QUE INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO ‘CHIQUINHA MOURÃO’ E DA NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA CONSOLIDADA.