6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, no uso de suas atribuições regimentais, propõe a este Poder Legislativo a formulação de VOTO DE APLAUSO ao Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, em especial ao seu presidente, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura e a todo o colegiado, estendendo-se a homenagem à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/PB ), pela iniciativa de descentralização e realização da reunião do Conselho no município de Aparecida que será realizada no dia 24 de abril de 2026, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida.

PROJETO DE LEI Nº 005, de 26 de março de 2026. “Institui o programa de recuperação fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 006/2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 695.126,26 (Seiscentos e noventa e cinco mil cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).