ANTEPROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
ANTEPROJETO DE LEI
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2025
DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO "MANOEL ANDRADE DE SÁ" RESULTADO DA PARCERIA DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO "MANOEL ANDRADE DE SÁ" RESULTADO DA PARCERIA DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação