Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que institui como Marcondes Alves de Sousa Ginásio Poliesportivo na saída da cidade de Aparecida para o Assentamento Acauã.

Requerimento 003/2023

Requeiro de vossa senhoria que depois de ouvido em plenário que conste nos anais desta casa Legislativa Moção de aplausos para Advogada Dra Geralda Soares da Fonseca, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB) e o Jovem Advogado Matheus França de Oliveira, Coordenador Estadual de Interiorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

REQUERIMENTO nº 001/2025.

A Vereadora Mayra Edwiges Alves de Figueiredo que a presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que cria a feira de exposição de Gado para se fazer encontro de negócios dos pecuaristas da cidade de Aparecida e cidades vizinhas.

ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2025

DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO "MANOEL ANDRADE DE SÁ" RESULTADO DA PARCERIA DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 008, DE 24 de fevereiro de 2025.

Altera o artigo 9º da lei complementar nº 056/2024, que dispõe sobre a estrutura e atribuições da procuradoria jurídica do município, e dá outras providências.