ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
ANTEPROJETO DE LEI
Número
01
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MARIA DO SOCORRO GOVEIA” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação