Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Protocolo: -
Turno: -
|
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MARIA DO SOCORRO GOVEIA” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
|
ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “CLAUDIO SANTOS DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DAMIÃO DE DONA RITA
Protocolo: -
Turno: -
|
ANTE PROJETO DE LEI N° 003/2024
DENOMINA DE “JACKSON BRUNO DE SOUSA” TRAVESSA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO 2024.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |