1 - ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Autor: FELIPE DE VIOLA
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CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MARIA DO SOCORRO GOVEIA” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ANTEPROJETO DE LEI 001/2024 - CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MARIA DO SOCORRO GOVEIA” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - ANTEPROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Autor: JOÃO PEREIRA DA SILVA
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ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “CLAUDIO SANTOS DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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3 - ANTEPROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Autor: DAMIÃO DE DONA RITA
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ANTE PROJETO DE LEI N° 003/2024
DENOMINA DE “JACKSON BRUNO DE SOUSA” TRAVESSA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autores:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO 2024.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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