ANTEPROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTE PROJETO DE LEI N° 012/2024
DENOMINA DE “FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA DE SÁ” “CHICO BRAGA” LAJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA DE SÁ” “CHICO BRAGA” LAJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação