Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 09, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 010/2024.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 011/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “RICARDO COSTA FERNANDES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MAYRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
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ANTE PROJETO DE LEI N° 012/2024
DENOMINA DE “FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA DE SÁ” “CHICO BRAGA” LAJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |