Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requerimento nº 007/2024 EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita de Sousa, ao Coordenador de Vigilância Ambiental Fabio Wanderley Lacerda e a Gerente de Politicas Públicas da Causa Animal a senhora Fabíola Rezende, Vem solicitar a implantação de ações de castração móvel e apoio aos animais de rua em nossa comunidade, visando o bem-estar animal e a saúde pública.

PROJETO DE LEI N.º 09, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2024. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI N° 011/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “RICARDO COSTA FERNANDES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTE PROJETO DE LEI N° 012/2024 DENOMINA DE “FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA DE SÁ” “CHICO BRAGA” LAJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.