Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: DAMIÃO DE DONA RITA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento 005/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Damião Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o senhor Junior Farias, solicitando que seja feito o conserto (reparo) de 02 dois Matas Burros no Assentamento de Veneza. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JUDIVAN LUCAS
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento 006/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Judivan Lucas de Barros, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo e ao secretário de Infraestrutura Junior Farias, solicitando que seja feito a reposição de Lâmpadas na comunidade de Várzeas do Menino Jesus. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: DAMIÃO DE DONA RITA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento 006/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Damião Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Agricultura a senhora Albanete Fernandes, solicitando que seja feito a estrada que liga o Assentamento Veneza a comunidade de Barra da Prença. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento 14/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, designe enviar a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando que seja implantado o programa do PAA Leite no Município de Aparecida-PB, tendo em vista a melhoria da qualidade nutricional das pessoas e ao mesmo tempo fortalecer a economia do pequeno produtor local. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento 15/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, designe enviar a secretária de Desenvolvimento Humano a senhora Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando a ampliação do número de cartões do Programa Pró Alimento para a cidade de Aparecida-PB, visando atender mais pessoas vulneráveis que sofrem com falta de alimentos em suas mesas. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |