1 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autor: DAMIÃO DE DONA RITA
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Requerimento 005/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Damião Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o senhor Junior Farias, solicitando que seja feito o conserto (reparo) de 02 dois Matas Burros no Assentamento de Veneza.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: JUDIVAN LUCAS
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Requerimento 006/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Judivan Lucas de Barros, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo e ao secretário de Infraestrutura Junior Farias, solicitando que seja feito a reposição de Lâmpadas na comunidade de Várzeas do Menino Jesus.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autor: DAMIÃO DE DONA RITA
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Requerimento 006/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Damião Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Agricultura a senhora Albanete Fernandes, solicitando que seja feito a estrada que liga o Assentamento Veneza a comunidade de Barra da Prença.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: FELIPE DE VIOLA
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Requerimento 14/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, designe enviar a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando que seja implantado o programa do PAA Leite no Município de Aparecida-PB, tendo em vista a melhoria da qualidade nutricional das pessoas e ao mesmo tempo fortalecer a economia do pequeno produtor local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: FELIPE DE VIOLA
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Requerimento 15/2023
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, designe enviar a secretária de Desenvolvimento Humano a senhora Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando a ampliação do número de cartões do Programa Pró Alimento para a cidade de Aparecida-PB, visando atender mais pessoas vulneráveis que sofrem com falta de alimentos em suas mesas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - ANTEPROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Autor: FELIPE DE VIOLA
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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