Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MAYRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI 021/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “ADNA AFONSO BATISTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 027/2024 A LOA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 029/2024 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 030/2024 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVOS EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |