1 - ANTEPROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Autor: MAYRA FIGUEIREDO
|
ANTEPROJETO DE LEI 021/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “ADNA AFONSO BATISTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
|
PROJETO DE LEI 027/2024 A LOA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
|
PROJETO DE LEI 029/2024 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
|
PROJETO DE LEI 030/2024 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVOS EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
