Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 003/2025.

O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretaria de Saúde a Sra. Valeria Rita de Sousa, ao Setor de Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária, solicitando a retirada dos animais da rua, na qual o surto de doenças com Leishmaniose (calaza), já vem atingindo a maioria dos animais da cidade, sendo que nossa cidade já se encontra com vários animais (cachorros), soltos nas ruas, provocando o aumento dessa doença e colocando em risco a saúde da população.

REQUERIMENTO nº 001/2025.

O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita, solicitando viabilidade da reimplantação de atendimento odontológico na Unidade Âncora (Izaura Meira Garrido) localizada no Sítio Angicos, visando atender à demanda da população local por serviços de saúde bucal.

REQUERIMENTO nº 001/2025.

O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realocada as placas indicativas na Rua Santo Antônio, próximo a casa de Luiz Carlos Trajano, e na Rua João Benedito de Sousa, próximo a Secretaria de Saúde.
Pois esta gerando um grande transtorno para quem vai ao sentido de Acauã, devido ao pessoal não saber de quem é a vez na via urbana, e gerando acidentes.

REQUERIMENTO nº 002/2025.

O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando escavação de um poço artesiano para comunidade de Aba da Serra, zona rural do município de Aparecida-PB, para atender a necessidade hídrica, tendo em vista que a comunidade não possui nenhuma fonte de abastecimento de água potável, apenas as cisternas e com isso a referida comunidade sofre com falta de água no período da estiagem. Além disso, a importância dessa perfuração deste poço para atender os demais anseios como água para lava roupa e é Cozinhar.

requerimento nº 006/2025

Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado ao Secretario de Infraestrutura do Município, Marciel batista , pedido parta que seja feito uma lombada na rua Manoel Damião de Sousa em frente a oficina de Cicero, saída para São Francisco. O trecho é bastante trafegável e motoqueiros passam em alta velocidade correndo serio risco de acidente.

Requerimento 007/2025

Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado Dr. Jaime Santos, superintendente Regional do DNIT-PB pedindo que seja feito a reinstalação dos pontos de fiscalização Eletrônica da BR 230 no trecho que compreende a Zona Urbana e refeitos os quebra molas físicos no mesmo trecho.

Requerimento nº 008/2025

Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado a secretaria municipal de Saúde, Valeria Rita de Sousa e a coordenadora do SAMU municipal, Ciarle Tavares, pedindo para que seja realizada campanhas informativas junto aos alunos da escola do munícipio de Aparecida, sobre a importância dos atendimentos do SAMU e os procedimentos de primeiros socorros que pode ser realizados nas escolas em caso de necessidades.

REQUERIMENTO nº 009/2025.

O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito um quebra mola próximo a escola Municipal Antônio Meira de Sá no Bairro Villar Dos Oliveiras Batista.

PROJETO DE LEI N.º 010, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Institui a Campanha Amigo da Natureza no Município de Aparecida-PB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011, aos 21 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 012, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Aparecida/PB, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.