Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Alegre.

REQUERIMENTO nº 003/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Veneza.

ANTEPROJETO DE LEI 010/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR PIERRE LUNGUINHO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 030/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DESTINADO AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 031/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB A REGULAMENTAR A CATEGORIA PROFISSIONAL DE TERAPEUTAS.

PROJETO DE LEI 032/2025 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.