1 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: NEGÃO MACHADO
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REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Alegre.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Autor: NEGÃO MACHADO
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REQUERIMENTO nº 003/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Veneza.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - ANTEPROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Autor: RONALDO MOURÃO
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ANTEPROJETO DE LEI 010/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR PIERRE LUNGUINHO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 030/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DESTINADO AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 31 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 031/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB A REGULAMENTAR A CATEGORIA PROFISSIONAL DE TERAPEUTAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 32 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 032/2025 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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