Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 36, de 04 de julho de 2025. - Altera a Lei nº 612/2025 e da outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 037, 04 de julho de 2025.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 038, 04 de julho de 2025.
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica do Município de Aparecida-PB, revoga a Lei Municipal nº 527, de 27 de setembro de 2022, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 039, 04 de julho de 2025.
Altera a Lei Municipal nº 363, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Contábil, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |