Pesquisar Matéria Legislativa

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°449/2020 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB PARA INCLUIR A REPRESENTATIVIDADE DAS LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E PESSOAS NÃO BINÁRIAS QUE SE IDENTIFICAM NO FEMININO NO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais).

PROJETO DE LEI N.º 027, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do tipo terreno de propriedade do município de Aparecida, Paraíba, e sua doação à Igreja de Cristo Ministério Nova Vida.

PROJETO DE LEI Nº 028/2023. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 029/2023. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.016.000,00 (Um milhão e dezesseis mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 030/2023. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.015.520,87 (Um milhão quinze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).

PROJETO DE LEI Nº 031/2023. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).

Requerimento em Conjunto nº 002/2023 EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Isabela Benigna Garcia Pires e Antônio Norvino da Silva, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne a Energisa - PB central de Sousa, Solicitando que seja colocada iluminação no Acampamento Acauã nas proximidades da UNIDADE CDC 5/1746275-5, tendo em vista que será para melhoria da comunidade e da população que nela residem.

Requerimento 005/2023 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Damião Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o senhor Junior Farias, solicitando que seja feito o conserto (reparo) de 02 dois Matas Burros no Assentamento de Veneza.

Requerimento 006/2023 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Judivan Lucas de Barros, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo e ao secretário de Infraestrutura Junior Farias, solicitando que seja feito a reposição de Lâmpadas na comunidade de Várzeas do Menino Jesus.

Requerimento 006/2023 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Damião Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Agricultura a senhora Albanete Fernandes, solicitando que seja feito a estrada que liga o Assentamento Veneza a comunidade de Barra da Prença.

Requerimento 14/2023 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, designe enviar a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando que seja implantado o programa do PAA Leite no Município de Aparecida-PB, tendo em vista a melhoria da qualidade nutricional das pessoas e ao mesmo tempo fortalecer a economia do pequeno produtor local.

Requerimento 15/2023 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, designe enviar a secretária de Desenvolvimento Humano a senhora Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando a ampliação do número de cartões do Programa Pró Alimento para a cidade de Aparecida-PB, visando atender mais pessoas vulneráveis que sofrem com falta de alimentos em suas mesas.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.