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PROJETO DE LEI 054/2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

PROJETO DE LEI 055/2025 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E BEM IMÓVEL DO TIPO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PARAÍBA E SUA DOAÇÃO A SENHORA FRANCISCA FÉLIX GOMES.

PROJETO DE LEI 056/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ( APOIO AS ATIVIDADESTURISTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA )

PROJETO DE LEI 057/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ( CUSTEIOS DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL )

PROJETO DE LEI 058/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRA NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DA CONCESSÃO DO ABONO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 059/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto de Lei Complementar 001/2025 que atualiza o valor do piso salarial dos profissionais da educação básica do magistério publico municipal e da outras providencias.

• Projeto de Lei Complementar 002/2025 que Altera a Lei Ordinária 013/1997 para transformar o cargo de telefonista em Agente Administrativo e da outras providencias.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 056/2024, para incluir o cargo de Articulador de Gestão como integrante da estrutura da Chefia de Gabinete, cria cargo de Assessor Jurídico vinculado ao Articulador, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 007, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Aparecida e adota outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI 005/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁDIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO 2025. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 10 DE FEVEREIRO 2025. ‘Dispõe Sobre A Padronização Da Identidade Visual Da Câmara Municipal De Aparecida E Institui Seu Manual E Padronização’

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 de 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 584/2024, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Altera a caput art. 8°, do regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providencias.

O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realização de uma Sessão Especial para que seja entregue as Moções de Aplausos como honraria aos Estudantes que passaram no vestibular/ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) da Escola ECIT Dr. José Gadelha do Município de Aparecida-PB, no dia 19 de fevereiro de 2025 aos 08:30 horas.

REQUERIMENTO nº 001/2025. O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando o abastecimento de água da comunidade de Caraíbas, pois a mesma se encontra 95% concluída faltando apenas à caixa d’água ser colocada para sanar a sede da comunidade.

Requerimento 001/2025 Requeiro a vossa excelência na forma regimental e apos ouvido o plenário que conste nos anais desta casa Legislativa Moção de aplausos para o Jovem Vinicius Ferreira Fernandes pela aprovação no vestibular do Instituto tecnológico da Aeronáutica (ITA) 2025.

Requerimento 002/2025 Requeiro a vossa excelência na forma regimental e apos ouvido o plenário que seja encaminhado moção de pesar a família de Antônio Lourenço Formiga.

Requerimento nº 001/2025 O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando a aquisição de tubos de PVC para solucionar a situação de consumo humano do assentamento nova vida.

REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que institui como Marcondes Alves de Sousa Ginásio Poliesportivo na saída da cidade de Aparecida para o Assentamento Acauã.

Requerimento 003/2023 Requeiro de vossa senhoria que depois de ouvido em plenário que conste nos anais desta casa Legislativa Moção de aplausos para Advogada Dra Geralda Soares da Fonseca, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB) e o Jovem Advogado Matheus França de Oliveira, Coordenador Estadual de Interiorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

REQUERIMENTO nº 001/2025. A Vereadora Mayra Edwiges Alves de Figueiredo que a presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que cria a feira de exposição de Gado para se fazer encontro de negócios dos pecuaristas da cidade de Aparecida e cidades vizinhas.

Solicitando que seja feito uma reforma emergencial no conjunto histórico da fazenda Acauã, bem tombado pelo IPHAN, localizado no nosso município.

REQUERIMENTO nº 003/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretaria de Saúde a Sra. Valeria Rita de Sousa, ao Setor de Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária, solicitando a retirada dos animais da rua, na qual o surto de doenças com Leishmaniose (calaza), já vem atingindo a maioria dos animais da cidade, sendo que nossa cidade já se encontra com vários animais (cachorros), soltos nas ruas, provocando o aumento dessa doença e colocando em risco a saúde da população.

REQUERIMENTO nº 001/2025. O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita, solicitando viabilidade da reimplantação de atendimento odontológico na Unidade Âncora (Izaura Meira Garrido) localizada no Sítio Angicos, visando atender à demanda da população local por serviços de saúde bucal.

REQUERIMENTO nº 001/2025. O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realocada as placas indicativas na Rua Santo Antônio, próximo a casa de Luiz Carlos Trajano, e na Rua João Benedito de Sousa, próximo a Secretaria de Saúde. Pois esta gerando um grande transtorno para quem vai ao sentido de Acauã, devido ao pessoal não saber de quem é a vez na via urbana, e gerando acidentes.

REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando escavação de um poço artesiano para comunidade de Aba da Serra, zona rural do município de Aparecida-PB, para atender a necessidade hídrica, tendo em vista que a comunidade não possui nenhuma fonte de abastecimento de água potável, apenas as cisternas e com isso a referida comunidade sofre com falta de água no período da estiagem. Além disso, a importância dessa perfuração deste poço para atender os demais anseios como água para lava roupa e é Cozinhar.

requerimento nº 006/2025 Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado ao Secretario de Infraestrutura do Município, Marciel batista , pedido parta que seja feito uma lombada na rua Manoel Damião de Sousa em frente a oficina de Cicero, saída para São Francisco. O trecho é bastante trafegável e motoqueiros passam em alta velocidade correndo serio risco de acidente.

Requerimento 007/2025 Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado Dr. Jaime Santos, superintendente Regional do DNIT-PB pedindo que seja feito a reinstalação dos pontos de fiscalização Eletrônica da BR 230 no trecho que compreende a Zona Urbana e refeitos os quebra molas físicos no mesmo trecho.

Requerimento nº 008/2025 Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado a secretaria municipal de Saúde, Valeria Rita de Sousa e a coordenadora do SAMU municipal, Ciarle Tavares, pedindo para que seja realizada campanhas informativas junto aos alunos da escola do munícipio de Aparecida, sobre a importância dos atendimentos do SAMU e os procedimentos de primeiros socorros que pode ser realizados nas escolas em caso de necessidades.

REQUERIMENTO nº 009/2025. O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito um quebra mola próximo a escola Municipal Antônio Meira de Sá no Bairro Villar Dos Oliveiras Batista.

REQUERIMENTO nº 004/2025. O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que liga o Patrimônio Histórico de Acauã, Assentamento Acauã até o município de Aparecida. Tenda em vista que devido as ultimas chuvas nas zona rural as estradas então em péssimas condições para o trafego dos veículos e deslocamento dos habitantes. Peço que seja atendido este pleito e que as Secretarias de Infra Estrutura e Agricultura e Meio Ambiente possam fazer as rodadas nas demais comunidades rurais para que seja feito também o recapeamento das demais estradas.

REQUERIMENTO nº 004/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos ao Jovem João Rafael da Silva Neto, um jovem do Assentamento Veneza que vem levando o nome de nossa Cidade de Aparecida como jogador profissional do Sousa Esporte Clube que hoje é um time de grande porte da cidade de Sousa, disputando grandes campeonatos no Brasil.

REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel, solicitando providências quanto à seguinte demanda: Solicitação para viabilizar a ligação da parte elétrica da quadra de areia Francisco Andrade da Silva, localizada no Assentamento Angélica.

REQUERIMENTO nº 003/2025. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel, vem respeitosamente requerer que seja realizado, o trabalho de recuperação do trecho da estrada que liga a comunidade de Várzea do Menino Jesus à BR 230, a que o acesso é pelo assentamento Nova Vida.

REQUERIMENTO nº 004/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a mesa diretora solicitando a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Mês da Conscientização sobre o Autismo, os Transtornos Ocultos, a Síndrome de Down e a Fibromialgia, a ser realizada no mês de abril, com a participação de especialistas, familiares, educadores, profissionais da saúde e demais segmentos da sociedade envolvidos com essas causas.

REQUERIMENTO nº 001/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada na rua que da acesso a escola nova que esta sendo construída no Assentamento Acauã.

REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a poda das arvores no Assentamento Acauã.

REQUERIMENTO nº 003/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja colocado as placas de identificação com os nomes das ruas no Assentamento Acauã.

REQUERIMENTO nº 004/2025. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o tapa buraco em cima do lajão de Acauã como também que seja colocado às grades novamente, pois roubaram, levando o risco a população.

O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Moção de aplausos ao Senhor Laercio Ferreira Filho Secretário de Administração da nossa cidade e no dia 07/05 foi eleito membro da APC (Academia Paraibana de Cinema) “Além de ser um produtor cultural que articula muito em torno da feitura de um festival, a Mostra Acauã”. Laércio Filho nasceu em 1968, em Pombal, também no Sertão, e é também professor e radialista. Como diretor e roteirista, assina curtas como Antoninha (2011), drama que conta com W.J. Solha, Nanego Lira e Marcélia Cartaxo no elenco e que foi premiado em festivais de seis estados; Anjos Cingidos (2022), animação que dirigiu com a filha, Maria Tereza Azevedo, e que participou de mais de 50 festivais no Brasil e também no Reino Unido e na Bulgária; e o documentário Memória Bendita (2005).

REQUERIMENTO nº 005/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretario de infraestrutura Marciel Batista Casemiro, solicitando seja realizado a reorganização da feira central que é realizado todos os domingos em nossa cidade, sendo assim de muita importância deixando à avenida que liga a praça central (João Vital) a saída da cidade ao destino referencia (Arena clube), pois o fechamento dessa avinda prejudica as ações do serviço de urgência tipo (SAMU E BATALHÃO DE POLICIA MILITAR),pois são grande importância para nossa cidade.

REQUERIMENTO nº 006/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito uma quadra de areia na comunidade de Assentamento Veneza, pois aquela localidade precisa de um local para que todos possa praticar um esporte de qualidade e bem esta aos desportistas local.

REQUERIMENTO nº 007/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos ao Jovem Paulo Ricardo Alves Farias, um jovem da cidade de Aparecida que vem levando o nome de nossa Cidade como Assistente da Arbitragem profissional da CBF/FPF-PB com o trabalho brilhante nas disputas em grandes campeonatos no Brasil com destaques na Paraíba e em todo o Nordeste.

REQUERIMENTO nº 005/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato na Rua José Teodoro dos Santos próximo ao Conselho Tutelar.

REQUERIMENTO nº 006/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a reposição de lâmpadas nas seguintes localidades: • Em frente à Escola Nabor Meira Garrido • Comunidade do Sítio Angicos • Comunidade do Sítio Belém • Comunidade do Sítio Formigueiro • Comunidade do Sítio Serra Azul

REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Moção de aplausos ao Senhor Damião Norvino da Silva Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, pelos relevantes serviços prestados na nossa cidade

REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Alegre.

REQUERIMENTO nº 003/2025. O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Veneza.