Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento 003/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Antônio Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a ampliação do Cemitério local da cidade de Aparecida-PB, aja vista que já não tem como as famílias enterrarem seus entes queridos por falta de terreno.

Requerimento 008/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita de Sousa, para que o município realize um mutirão de ultrassom de próstata e testes de sangue PSA durante o mês de novembro, em referência à campanha Novembro Azul.

Requerimento 002/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Mayra Edwiges Alves de Figueiredo, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito os banheiros públicos no Distrito de Prensa no local onde funcionava a antiga Telpa.

Requerimento 003/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Mayra Edwiges Alves de Figueiredo, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o reparo na Caixa D’água no distrito de Prensa, pois a mesma esta rachada.

Requerimento nº 009/2024 EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar a Gerencia Operacional de Politicas Públicas da Causa Animal, Vem solicitar a implantação de ações de castração móvel e apoio aos animais de rua em nossa comunidade, visando o bem-estar animal e a saúde pública.

Requerimento 001/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Antônio Ferreira Barbosa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a mudança da entrada do Assentamento Veneza e demais propriedades que tem naquela região, devido aos acidentes que vem acontecendo naquela localidade com óbitos no local. Justificativa Verbal.

Requerimento 002/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Antônio Ferreira Barbosa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito as passagens molhadas solicitadas no Orçamento Democrático do corrente ano, entre as comunidades de Aba da Serra e Duas Lagoas. Como também fosse feito a Praça do Idoso com Academia na comunidade de Aba da Serra.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MARIA DO SOCORRO GOVEIA” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “CLAUDIO SANTOS DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTE PROJETO DE LEI N° 003/2024 DENOMINA DE “JACKSON BRUNO DE SOUSA” TRAVESSA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “JUDIVAN LUCAS DE BARROS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 005/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE A SENHORA “LUCIENE SOBREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006 DE 21 DE MARÇO DE 2024. CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO “CHIQUINHA MOURÃO” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 007/2024 QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 008/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “MARIA HELENA GOMES DE ANDRADE” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 009/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 010/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “KLEBISON KAGEAN MONTEIRO DE BRITO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 011/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “RICARDO COSTA FERNANDES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTE PROJETO DE LEI N° 012/2024 DENOMINA DE “FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA DE SÁ” “CHICO BRAGA” LAJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 013/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA” ‘CHICO NOGUEIRA’ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTE PROJETO DE LEI N° 014/2024 DENOMINA DE “FRANCISCO ANDRADE DA SILVA ” ‘CHICO ANDRADE’ QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANGÉLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 015/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “MARCOS JOSE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 016/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ADAILTON GONÇALVES FERREIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 017/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ANTEPROJETO DE LEI N° 018/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “JEAN CARLOS VIEIRA DE MORAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 019/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE A SENHORA “ANGELA MARIA MARTINS LOPES VIEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 020/2024 CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO “CHIQUINHA MOURÃO” AO SENHOR “ RAMON PIRES DE ARAÚJO ” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 021/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “ADNA AFONSO BATISTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.