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PROJETO DE LEI N. 001/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL CRIADOS E EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

PROJETO DE LEI N.º 002 / 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 510.700,00 (Quinhentos e dez mil e setecentos reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 003 / 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 644.000,00 (Seiscentos e quarenta e quatro mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 004 / 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.101.000,00 (Um milhão cento e um mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Atualiza o valor do piso salarial dos profissionais da educação básica do magistério público municipal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

REQUERIMENTO nº 001/2026.O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Assistência Social a Senhora Flavia de Oliveira Silva, solicitação de implantação do Programa de Zumba na Comunidade Sítio Veneza, a Comunidade do Sítio Veneza, zona rural deste município, vem por meio deste solicitar, de forma respeitosa, que as ações desenvolvidas por esta Secretaria cheguem até nossa comunidade de maneira presencial, proporcionando maior acesso e inclusão social às famílias locais. De forma especial, as mulheres da comunidade manifestam o desejo de que seja implantado o Programa de Zumba no Sítio Veneza, como forma de incentivo à prática de atividades físicas, promoção da saúde, bem-estar, integração social e melhoria da qualidade de vida.

REQUERIMENTO nº 001/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. José Almeida de Lima Junior- Cirurgião Dentista, formado pela UEPB, Clínico Geral e Especialista em Ortodontia e servidor publico do nosso município desde fevereiro de 2021, para o recebimento da Comenda de Honra e Mérito Francisca Gomes da Silva “ Dona Chiquinha Mourão”, pelo relevantes serviços prestados a população aparecidense na área da saúde.

REQUERIMENTO nº 002/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. Witalo Rocha Soares, Cirurgião Dentista, bacharelado em Odontologia pela Faculdade São Francisco Paraíba, Pós-Graduação em Ortodontia e Ortopedia Facial, servidor publico desde 2024 e atualmente desenvolve sua função no Programa Municipal Saúde do Trabalhador na Unidade Alta Alves, para o recebimento da Comenda de Honra e Mérito Francisca Gomes da Silva “ Dona Chiquinha Mourão”, pelo relevantes serviços prestados a população aparecidense na área da saúde.

REQUERIMENTO nº 003/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, vem na forma respeitosa apresentar o nome da Sr.ª Juliana Ferreira Queiroga de Sá Ramalho, atualmente professora de língua portuguesa, servidora efetiva do município de Aparecida-PB, com formação acadêmica em Pedagogia e Licenciatura em Língua, proprietária do Comercio Padaria Pão da Vida, para o recebimento da Comenda de Honra e Mérito Francisca Gomes da Silva “ Dona Chiquinha Mourão”, pelo relevantes serviços prestados a população aparecidense na área da saúde.

REQUERIMENTO nº 002/2026. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casemiro, solicitação a realização de um mutirão de limpeza pública e demais serviços de competência da Secretaria de Infraestrutura na comunidade de Acauã.

REQUERIMENTO nº 003/2026. Excelentíssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida Paraíba. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Vigilância Sanitária Municipal, solicitando bem como aos órgãos competentes e responsáveis pela fiscalização, para que realizem ações de orientação e fiscalização junto aos comerciantes de carnes do município para o consumo humano.

Anteprojeto de Lei 001/2026 - que concede titulo de Cidadão Aparecidense ao Senhor " FRANCISCO MENDES CAMPOS " 'Chico Mendes' e da outras providencias.

Anteprojeto de Lei 002/2026 - que concede titulo de Cidadã Aparecidense a Senhora " Lívia Karine Alencar Sarmento " e da outras providencias.

Anteprojeto de Lei 003/2026 - que concede titulo de Cidadã Aparecidense a Senhora " Marília Gadelha de Sá Fernandes " e da outras providencias.

ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ EDMILSON SILVA COSTA ” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.